Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

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Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
Designação Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
Sigla
Ano de Criação 2007
Entidade Criadora Ministério da Saúde (Brasil)
Entidade Gestora Ministério da Saúde (Brasil)
Versão Atual
Área(s) de Aplicação Codificação de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais

Descrição

Esta tabela é o padrão terminológico para a codificação de procedimentos, medicamentos e OPMs utilizado pelos sistemas de informação em saúde do SUS, instituída pela Portaria GM/MS no. 2.848, de 06 de novembro de 2007 (Ministério da Saúde 2007).

Esta tabela está organizada estruturalmente em Grupos, Subgrupos, Formas de Organização e Procedimentos, representados por meio de um código de dez dígitos. Esta tabela foi disponibilizada para uso nos sistemas de informação do SUS por meio do site da Secretaria de Atenção à Saúde[1], na forma de anexos contendo todas as informações relevantes a tabela.


A Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS passou a substituir as Tabelas de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares dos Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH-SUS) e Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS) a partir de janeiro de 2008 (Ministério da Saúde 2007).

A Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS também está disponível por meio do Sistema de Gestão da Tabela de Procedimentos SUS (SIGTAP-SUS)[2], sob responsabilidade do Departamento de Informática do SUS (DATASUS)[3], que é o responsável também por implementar a Tabela e realizar todas as alterações necessárias no SIH-SUS e SIA-SUS, além das bases de dados, para garantir a correta usabilidade e integração dos dados destes sistemas e do próprio banco de dados do DATASUS.